Prefeito Ballin apresenta resultados do primeiro semestre de 2013
Na manhã de segunda-feira, o prefeito Fioravante Batista Ballin, recebeu no salão nobre, imprensa, presidentes de partidos e vereadores, entre outros convidados para apresentar os resultados do primeiro semestre do seu segundo mandato.
O elenco de ações das diversas secretarias e coordenadorias municipais, bem como das autarquias compôs um relatório de mais de 70 slides, onde detalha projetos e programas executados ou em andamento. Em 2013 já foram captados, segundo Ballin, mais de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 5.399.853,00 para Mobilidade Urbana, incluindo contrapartida do município de mais de R$ 260 mil. O restante é relativo a projetos de implantação de academias de saúde nos bairros Modelo, Getúlio Vargas e Glória, para realização do seminário estadual de apicultura e para o projeto de Cultura Liberarte. Além disso, a Administração Municipal já tem cadastradas propostas, que visam a captação de recursos na ordem de R$ 17.835,875,00, distribuídos entre os projetos de Mobilidade Urbana, reforma e modernização do Ginásio Municipal, aquisição de veículos de passeio e utilitários, máquina escavadeira hidráulica, pavimentação do acesso à Usina do Passo de Ajuricaba e a maior parte dos recursos, algo na ordem de R$ 16,1 milhões destinado à continuação do projeto Pró-Transporte - Mobilidade Urbana.
Valorização do servidor público e desenvolvimento humano - Outro destaque do primeiro semestre de governo, segundo Ballin, é o fortalecimento da política de valorização do servidor público municipal, com a conclusão do Processo de Promoção por antiguidade e Merecimento de servidores do Quadro Geral e o respectivo pagamento e nomeações de servidores para o Quadro do Magistério Municipal e para o Quadro Geral e com a elaboração das minutas de projetos de lei sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e a Instituição do Quadro de Cargos em Comissão da Administração Direta, assim como as demais minutas de projetos de lei relacionados aos servidores, e o acompanhamento das negociações da revisão salarial com o Sindicato representante da categoria e encaminhamento do respectivo projeto de lei.
Ainda no foco das políticas públicas de valorização e desenvolvimento humano, pode-se destar, segundo o prefeito, a construção do Plano Municipal de Cultura, em tramitação e cujo encaminhamento para apreciação e votação na Câmara Municipal deverá ocorrer dentro de alguns dias. Esse documento, na avaliação de Ballin, representa um marco para a cultura local, pois ditará os rumos do setor, para um período de dez anos. E, o mais importante, resulta da construção coletiva, cujas propostas foram discutidas e aprovadas em conferência municipal. No segmento desporto, a Administração Municipal também vem obtendo conquistas importantes, ao implantar e desenvolver uma política pública de valorização de diversas modalidades. Aqui, há que se destacar a implantação do Projeto Pró-Vôlei Ijuí, mantido pelo governo municipal e que atende atualmente cerca de 1.400 estudantes-atletas, no turno inverso ao escolar. Outro ponto importante, é o suporte financeiro dado pelo município às instituições assistenciais de Ijuí, que neste ano tiveram um incremento de 50% em relação ao último convênio.
Qualificação da infraestrutura urbana e de serviços - Há que se falar também na oferta de novos serviços e na reorganização da estrutura existente, tanto no campo da assistência social quanto na saúde. Nessa perspectiva e entre as tantas ações realizadas, Ballin pontua no relatório, por exemplo, a criação do Centro de Referência em Assistência Social, a implantação da Cozinha Comunitária e oportunidades de qualificação e aperfeiçoamento, que podem proporcionar autonomia para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ainda falando em estrutura de serviços e qualificação de ambientes físicos, Ballin destaca no relatório, investimentos de mais R$ 5 milhões, na reforma e ampliação de escolas públicas municipais, lançamento de novos programas como o ABC-Tempo de Alfabetizar, o Programa Refletir que oportuniza a formação continuada de professores e servidores, projeto Reinventar que estimula a rearticulação dos grêmios estudantis, entre outros. Na área da saúde, não foi diferente. Segundo Ballin, os investimentos são significativos, mas mais do que isso, dão suporte para que a Administração obtenha resolutividade nesse que é um dos setores mais desafiantes da gestão pública. Entre as principais realizações, apontou ele, a conclusão de processo licitatório para reformas e ampliações da unidades básicas e Estratégia Saúde da Família, conclusão da unidade da Estratégia da Família no bairro Getúlio Vargas, reforma da casa do Samu, ampliação do horário de atendimento da farmácia municipal da unidade de atendimento 24h e retomada das obras da UPA.
Também estão sendo feitos investimentos em saneamento básico, a partir do desenvolvimento de projeto na ordem de R$ 3,25 milhões para implementação de rede coletora no Parque Popular da Pedreira e estação de bombeamento, com rede de recalque no condomínio Júlio Taube, na ordem de R$ 321.901,00. Além disso, a Administração busca ainda captar recursos do programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no valor de R$ 40,8 milhões para obras de esgotamento sanitário das bacias 4, 5, 6, 7, 9, 11 e 14, englobando parte dos bairros Thome de Souza, Pindorama, Morada do Sol, Universitário, Industrial, Osvaldo Aranha, Getúlio Vargas, São José, Elizabeth, Lulu Ilgenfritz, Glória, Assis Brasil e centro, totalizando 48 quilômetros de rede coletora, ramais e estações de bombeamento.
Outro ponto importante para um município que quer se desenvolver, melhorando a qualidade de vida da sua população, gerando emprego e renda a partir da atração de novos investimentos, é a oferta quantitativa e qualitativa de energia. Por isso, já são projetos investimentos na área como a construção da Subestação SE Demei. O investimento estimado é de 6,8 milhões. Também está em elaboração projeto para readequação dos sistemas de alimentadores que passarão dos atuais quatro para oito. O valor previsto é de R$ 2,25 milhões.
Na qualificação da infraestrutura viária urbana há também muitos avanços, segundo o prefeito. Além dos mais de 21 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e dos 660 metros quadrados de calçamento, nos quais foram investidos respectivamente, R$ 500 mil e 20,5 mil, a Administração Municipal assinou convênio com o Badesul na ordem de R$ 3 milhões para pavimentação asfáltica e calçamento. Em março deste ano, também foi aprovado o Plano de Otimização da Mobilidade Urbana, incluso no PAC2, que visa a integração intermodal das vias e bairros com densidade relevantes dentro do município. Os investimentos previstos, para a excecução desse projeto giram em torno de R$ 5,3 milhões em recursos federais e contrapartida do município.
No segmento de responsabilidade e sustentabilidade ambiental, o prefeito de Ijuí apontou a execução da primeira fase do projeto de Recuperação das Águas do Rio Potiribú, ações de proteção animal e da coleta de resíduos sólidos, com realização do diagnóstico da coleta em 34% das residências da área urbana, recolhimento de 19 toneladas de vidros aos ecopontos e organização do programa Ambiente Ijuí, bem como do desenvolvimento da segunda edição da campanha Porta à Porta e realização da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, tendo o tema como eixo principal, e o desenvolvimento do plano de arborização.
Desenvolvimento econômico - No campo do desenvolvimento econômico, a Administração do prefeito Ballin, tem procurado incentivar a ampliação ou instalação de novas empresas. Nessa área, segundo o prefeito, os investimentos em andamento e projetados até 2015, são: indústria de biodiesel da Três Tentos, ramal ferroviário da Camera, duplicação da indústria de água mineral Fonte Ijuí, duplicação da indústria Balmer Fricke, ampliação da indústria e investimento tecnológico da Gimenez, ampliação das unidades de armazenagem da Petrobras e da Latina, qualificação da estrutura física e tecnológica dos hospitais locais - HCI, Bom Pastor e Unimed, e ampliação da indústria e investimento em tecnologia e novos equipamentos da Hidroenergia. "Quando a usina (da Três Tentos) entrar em funcionamento, o município de Ijuí será o maior produtor de biodiesel em território nacional e a única cidade brasileira com duas usinas que produzem o combustível", comemora o prefeito.
Além disso, segundo Ballin, com o novo Distrito Industrial da BR 285, Ijuí deve colher frutos com o investimento total de R$ 33,2 milhões previstos pelas empresas: Ombu, Asscami, Sest/Senat, Grão Forte, Cerélus, Tubolage, Forpasso e Novatech. E, para ampliar ainda mais essa capacidade de expansão e empreendedorismo, é preciso, de acordo com Ballin, investir em transporte. E, nesse sentido, uma das apostas, está no aeroporto João Batista Boss Filho, que deverá receber recursos na ordem de R$ 1,5 milhão. O contrato de R$ 880 mil, para as obras de alargamento da pista, pavimentação asfáltica e adequação técnica foi assinado em abril, pelo governador do Estado. Tarso Gênro acenou ainda com a liberação de mais R$ 635 mil para o balizamento e iluminação noturna da pista.
Mas quando se fala no quesito transporte não se pode esquecer da infraestrutura rural, cuja qualificação é permanente, sobretudo no que diz respeito à manutenção de estradas, pontes e bueiros, importantes para o escoamento da produção local, e atenção especial aos distritos, que precisam de melhoramento nos acessos e de pavimentação nas ruas.
Recursos - Para fazer frente a todos os desafios que a gestão pública impõe, além das receitas próprias, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)e da captação de recursos junto ao governo do Estado e da União, para desenvolvimento de projetos e programas, Ballin também apostou na ampliação de repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O trabalho resultou no aumento do valor adicionado que, segundo ele, resultou num incremento da ordem de 20% no valor dos repasses. O índice de retorno que era de 0.4699 em 2008, saltou para 0.5647 em 2012.
O relatório completo das ações está disponível no site da prefeitura pelo link http://www.ijui.rs.gov.br/download/index/142
Assessoria de Imprensa PDT Ijuí
Publicação: 17/07/2013
